Na manhã de 17 de abril, representantes de órgãos estaduais e federais realizaram uma visita técnica às Penitenciárias Central do Estado (PCE) e Ana Maria do Couto, em Cuiabá, com o objetivo de estruturar um programa de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso. A ação envolve a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Ministério Público do Estado (MP-MT) e a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiem).
Quem e o que: O encontro reuniu autoridades para discutir a implantação de cursos profissionalizantes dentro dos presídios, com certificação reconhecida pelo Senai-MT, voltados à ressocialização dos apenados e à facilitação da reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Por que e como: Segundo o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, a oferta de capacitação técnica representa “uma ferramenta estratégica para a redução da reincidência criminal e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva”. A proposta prevê a elaboração de um cronograma de turmas e a disponibilização de espaços adequados dentro das unidades prisionais.
Declarações: O presidente do TRT-MT, desembargador Aguimar Peixoto, ressaltou o caráter institucional do projeto e a importância da certificação do Senai para garantir a valorização dos egressos no mercado. “Com a chancela de um órgão reconhecido, o detento terá melhores condições de competir por vagas de trabalho sem sofrer discriminação”, afirmou.
A procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, afirmou que a iniciativa visa promover “o retorno ao convívio social por meio de oportunidades reais de emprego, beneficiando não só o apenado, mas também suas famílias e a comunidade”.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, enfatizou que “não há ressocialização sem qualificação profissional” e que a parceria entre as instituições abre caminho para projetos mais amplos de reinserção.
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O gerente de Projetos e Parcerias do Senai-MT, Marcos Ribeiro, observou que a entidade está preparada para oferecer infraestrutura e conteúdos alinhados às demandas do setor industrial. “Nosso papel é formar mão de obra qualificada e contribuir para a competitividade do Estado”, disse.
O desembargador Orlando Perri, do TJMT, também participou da visita, reforçando o comprometimento do Judiciário com políticas públicas que promovam a transformação social dentro e fora do sistema prisional.
O programa de qualificação profissional segue em fase de planejamento e deverá ter suas primeiras turmas iniciadas ainda este ano nas unidades prisionais de Mato Grosso.
Com informações de Passandoalimpomt