Na tarde de quarta-feira, 16 de abril, parlamentares, representantes de movimentos sociais e autoridades ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados para uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A cerimônia contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
Durante o discurso, Machiaveli resgatou o significado histórico da data de 17 de abril, instituída há 30 anos em memória ao massacre de trabalhadores rurais que marchavam pacificamente e foram mortos pelo Estado. “Trinta anos depois, nos reunimos aqui para lembrar dessa data, a memória desses companheiros e reafirmar o nosso compromisso de seguirmos firmes nessa marcha por terra, reforma agrária, por direitos”, declarou a ministra.
Ao abordar os principais desafios no campo, a ministra destacou a concentração fundiária: “Apenas 1,5% dos imóveis rurais concentram 60% de toda a área agricultável”, salientando que esse cenário alimenta a desigualdade e os conflitos por terras.
Desde a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em 2023, Machiaveli enfatizou a reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Entre as medidas, foram criadas duas novas diretorias, realizada a contratação de servidores, revisados planos de carreira e assegurado orçamento para a execução das políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Como resultado dessas ações, o governo incluiu cerca de 230 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária. Desse total, mais de 6,5 mil no Mato Grosso foram integradas desde 2023. A ministra ressaltou também a aplicação de R$1,2 bilhão no crédito de instalação para assentados, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as compras públicas pela Conab em parceria com o MDS e o MDA, e a oferta de assistência técnica em colaboração com universidades.
Além disso, foi mencionada a reativação do Pronaf A, com R$500 milhões já liberados, e o reforço ao apoio à gestão das cooperativas da agricultura familiar. Machiaveli defendeu uma visão da reforma agrária conectada à inovação e sustentabilidade, incluindo agroecologia, acesso a maquinários, bioinsumos e tecnologia para os produtores.
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O futuro da política agrária, segundo a ministra, vai além da distribuição de terras. Atualmente, mais de 1 milhão de famílias vivem em assentamentos da reforma agrária, em mais de 10 mil projetos, totalizando 97 milhões de hectares. “Há muito a caminhar, e é por isso que seguiremos em marcha”, concluiu.
A sessão reforçou o compromisso do governo em avançar na democratização da terra e na promoção de um campo mais justo e sustentável para as famílias assentadas.
Com informações de Muvucapopular