O casal acusado de atropelar e matar o estudante universitário Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa no dia 2 de setembro de 2022 em Cuiabá vai responder a processo em plenário do Tribunal do Júri. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Marcos Machado, que identificou indícios de dolo eventual na conduta dos denunciados.
Segundo o acórdão, o acidente ocorreu na madrugada na Avenida Beira Rio. Laudos periciais apontam que o veículo trafegava a cerca de 90 km/h em trecho onde a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Para a investigação, foram reunidos boletim de ocorrência, laudos técnicos de velocidade, perícia no local, exame de necropsia e imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos. Esses elementos ajudaram a reconstruir a dinâmica do atropelamento. Depoimentos de testemunhas também foram colhidos para esclarecer as circunstâncias que antecederam o impacto.
Em recurso em sentido estrito, o colegiado analisou se o crime deveria ser tipificado como homicídio culposo na direção de veículo automotor ou como homicídio doloso, na forma de dolo eventual. A maioria dos desembargadores concluiu que há indícios mínimos de que os acusados assumiram o risco de produzir o resultado morte, o que atrai a competência do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida.
O acórdão ressalta que, nessa fase, não se exige prova definitiva da intenção de matar, mas bastam indícios suficientes para levar o caso a julgamento pelos jurados. Na sessão de plenário, sete cidadãos escolherão de forma soberana se houve dolo eventual ou se o acidente se enquadra em homicídio culposo.
Com a decisão, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento em plenário. Os próximos passos incluem a intimação das partes, designação de data para audiência de instrução e o sorteio dos jurados. O caso ganhou repercussão em Mato Grosso e reacendeu o debate sobre segurança viária e responsabilidade penal em acidentes de trânsito com vítimas fatais.
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O Tribunal do Júri é formado por sete jurados leigos que irão avaliar todas as provas juntadas nos autos. A sentença final caberá ao juiz togado, que presidirá o julgamento e declarará a decisão do conselho de sentença.
O julgamento do casal ainda não teve data definida pelo Tribunal de Justiça, mas deverá ocorrer nos próximos meses, conforme agenda da corte e disponibilidade das partes envolvidas.
Com informações de Sonoticias