Em Gaúcha do Norte (MT), a cerca de 570 quilômetros de Cuiabá, iniciou-se na quinta-feira (23) a edição indígena do programa Defensoria Até Você. A ação, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), oferece até domingo (26) serviços gratuitos de cidadania e orientação jurídica a moradores da região do Xingu e ao público do município.
No primeiro dia de atendimento, representantes das aldeias Kaupüna e Mirassol estiveram presentes. A expectativa da DPEMT é atender moradores de até 15 comunidades indígenas até o encerramento da iniciativa.
Entre os procedimentos mais procurados está o teste de DNA gratuito. A moradora Yacare Awetti recorreu ao serviço para comprovar a paternidade de sua filha mais nova. Embora a criança já mantenha vínculo afetivo com o suposto pai, Mapuaku Matsarapa Aweti, o nome dele ainda não constava na certidão de nascimento.
“Com o Defensoria Até Você ficou mais fácil, porque o teste é muito caro e precisaria ir até Cuiabá para fazer”, afirmou Yacare.
Outro atendimento de destaque foi a retificação de documentos. A indígena Yatapi Mehinako solicitou a correção na certidão de nascimento de sua filha, depois que um erro nos nomes dos pais prejudicou o acesso da criança a serviços públicos. “Nosso nome é muito importante para nós, porque cada um tem um significado”, explicou.
A subdefensora pública-geral, Maria Cecília, ressaltou a importância de descentralizar serviços básicos. “O acesso à documentação e aos serviços essenciais representa dignidade e cidadania. Concentrar esses atendimentos em um único local facilita a vida de quem mora em áreas mais distantes”, declarou.
Imagem: Defensoria Pública
Serviços oferecidos
Durante a programação, estão disponíveis de forma gratuita:
• Orientação jurídica
• Declarações de hipossuficiência para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito
• Retificações de registros
• Testes de DNA
• Ações de guarda, alimentos e divórcios
• Emissão de RG
• Informações e cadastro para benefícios do Governo Federal
• Atualização do Cadastro Único (CadÚnico)
• Inscrição, alteração e regularização de CPF
• Emissão, alteração e regularização do título de eleitor
A edição indígena do Defensoria Até Você conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Prefeitura de Gaúcha do Norte, da Receita Federal, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos os serviços são oferecidos sem custo até o dia 26 de abril.
Com informações de Muvucapopular
