O Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) de Mato Grosso definiu que o período da Piracema em 2026/2027 se estenderá de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. A decisão, anunciada em 23 de abril, foi tomada durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A resolução oficial será publicada em breve no Diário Oficial do Estado.
Durante o defeso, só estará autorizada a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Esse tipo de atividade é praticado de forma artesanal por comunidades ribeirinhas e povos tradicionais, com o objetivo exclusivo de garantir a alimentação familiar, sem caráter comercial. Todas as outras modalidades de pesca permanecerão proibidas ao longo desse intervalo.
A manutenção do calendário foi fundamentada em dados de monitoramento reprodutivo de peixes de interesse pesqueiro no Estado, compilados ao longo de dez anos. As pesquisas são coordenadas pela professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lúcia Mateus. Em sua apresentação, ela apontou que o pico de reprodução das espécies ocorre entre outubro e janeiro, período em que a atividade reprodutiva atinge até 80% de incidência.
Segundo Lúcia Mateus, “a escolha do defeso busca equilibrar a proteção dos estoques com o mínimo de prejuízo aos usuários do recurso. No período indicado, os rios apresentam volume de água relativamente baixo e os peixes se agrupam em cardumes migratórios, o que aumenta sua vulnerabilidade”.
O Programa de Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro em Mato Grosso começou em 2015, atendendo a uma Notificação Recomendatória do Ministério Público. Desde então, o Cepesca reúne dados mensais sobre a reprodução de diversas espécies nos principais rios do estado, com informações que remontam a 2004. Esses levantamentos técnicos são atualizados anualmente.
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O secretário-executivo da Sema e presidente do Cepesca, Alex Marega, ressaltou a singularidade do trabalho de Mato Grosso. “Somos o único estado do país que conta com um conselho para definir o defeso com base em estudos acadêmicos de longo prazo. As evidências indicam que mais de 80% do período reprodutivo acontece nesses três meses, tornando a decisão do Conselho altamente técnica e voltada para a sustentabilidade das populações de peixe”, afirmou.
Com informações de Muvucapopular
