O prefeito de Nova Mutum (MT), Leandro Félix, assinou o Decreto Municipal nº 039, em 6 de abril de 2026, definindo ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 20 de abril. A medida antecipa as atividades em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado oficialmente em 21 de abril.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do município, todas as secretarias, órgãos e entidades da administração direta e indireta terão expediente suspenso, ficando dispensados do comparecimento servidores e empregados públicos vinculados à Prefeitura de Nova Mutum. A norma não se estende a serviços essenciais que demandem regime de plantão ou escala de revezamento.
Segundo o decreto, a iniciativa visa proporcionar reorganização das rotinas interna e externa da prefeitura, ajustando o calendário de trabalho para que o recesso seja compatível com o feriado de Tiradentes. A antecipação do descanso também busca dar maior previsibilidade a funcionários e ao público em geral, permitindo maior organização de compromissos e agendas pessoais.
Os dias de ponto facultativo não são considerados feriado oficial, mas conferem dispensa das atividades administrativas, sem prejuízo da aplicação de eventuais reposições de jornada, conforme legislação municipal. Cabe aos titulares de cada unidade verificar a necessidade de escalonamento ou manutenção mínima de serviços para atendimento emergencial.
Em edições anteriores, decretos similares já haviam sido adotados em Nova Mutum para alinhar pontos facultativos a feriados nacionais e estaduais, com o objetivo de otimizar o calendário de atendimento e evitar descontinuidades abruptas nos serviços públicos. A prefeitura recomenda que a população fique atenta a possíveis comunicados sobre o funcionamento de setores como Saúde, Guarda Municipal e limpeza urbana.
Imagem: Vinicius Fantinel
Com a publicação do Decreto nº 039, a Prefeitura de Nova Mutum oficializou a antecipação do descanso para o dia 20 de abril, segunda-feira, proporcionando a servidores e cidadãos um dia livre antes do feriado de Tiradentes.
Com informações de Powermix
