Quem mora no bairro Doutor Fábio Leite II tem nova oportunidade para atualizar ou iniciar o processo de regularização fundiária. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, retoma nesta segunda-feira (4) até quarta-feira (6) o mutirão de cadastramento. O atendimento acontece das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.
O mutirão teve início na última semana, com atendimentos realizados em 29 e 30 de novembro, e agora prossegue dando continuidade ao esforço de garantir o título definitivo de propriedade aos moradores. A iniciativa busca oferecer mais segurança jurídica às famílias e valorizar os imóveis na região.
Etapas do processo e orientações
De acordo com Graziele Rondon, coordenadora de Habitação, a apresentação e a atualização dos documentos são etapas essenciais para o andamento das solicitações. “Quem já possui processo aberto pode complementar a documentação; quem ainda não iniciou terá todo o suporte técnico para dar entrada no pedido. Após essa fase, a equipe social fará visita domiciliar para verificar a veracidade dos dados apresentados e confirmar o uso do lote”, explicou.
Depoimentos de moradores
André Luiz, residente há mais de 15 anos no bairro, destacou a importância do mutirão. “Morar aqui sem documentação é ficar desprotegido. Vi o bairro crescer, com asfalto e melhorias, mas precisamos do título para ter garantia. Vim agora para dar entrada no processo e conquistar essa segurança”, afirmou.
Para Karina Cristine, que vive há 26 anos no Doutor Fábio Leite II, o momento representa a chance de finalmente concluir o procedimento. “Já iniciei meu pedido há dois anos. Agora acredito que será possível concluir. Ter o documento da casa é um sonho para mim e para muitas famílias que estão aqui há décadas”, relatou.
Documentos necessários
Para dar início ao processo de regularização, os moradores devem apresentar:
• Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
• Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
• Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
• Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);
• União estável: escritura pública ou homologação judicial, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Imagem: Imagem ilustrativa
Também é necessário apresentar:
• Contrato de compra e venda ou outro documento do imóvel com indicação de quadra e lote (título de posse antigo, IPTU etc.);
• Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone etc.);
• Comprovante de renda dos últimos três meses de todos os moradores.
O mutirão de regularização segue até quarta-feira (6), com orientação completa da equipe técnica e social em todos os dias de atendimento.
Com informações de Passandoalimpomt
