Durante fiscalização de rotina na manhã de domingo (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 13 galinhas domésticas transportadas de forma inadequada em um trecho da BR-070, em Barra do Garças, Mato Grosso.
O flagrante ocorreu por volta das 7h50 (Brasília UTC-3), no km 17 da rodovia federal. A equipe abordou um veículo modelo Chevrolet Astra e iniciou a inspeção para verificar a documentação e as condições de transporte dos animais.
Na checagem inicial, os agentes encontraram quatro aves acomodadas no banco traseiro. Ao prolongar a vistoria, demais nove galinhas foram localizadas no porta-malas do automóvel.
Segundo o boletim de ocorrência, todas as aves estavam envoltas em tecidos e redes, confinadas em espaço reduzido e sem ventilação adequada. As condições precárias de higiene e a falta de acesso à água caracterizaram maus-tratos.
Além da possível infração ambiental, a ausência da Guia de Trânsito Animal (GTA) tornou o transporte irregular também do ponto de vista sanitário. O documento é obrigatório para o transporte de animais vivos.
A PRF explicou que a conduta pode ser enquadrada, em tese, no crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Para formalizar a ocorrência, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Os ocupantes do veículo assumiram o compromisso de comparecer em juízo para prestar esclarecimentos. Nesse tipo de procedimento, os envolvidos não são recolhidos à prisão, mas devem responder ao processo judicial.
Imagem: Imagem ilustrativa
Após o resgate, as 13 galinhas foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças. No local, os animais receberão cuidados veterinários, hidratação e passarão por procedimentos administrativos.
A PRF ressaltou que a ação integra as operações de fiscalização em rodovias federais voltadas ao combate de crimes ambientais e à proteção da fauna.
Segundo a PRF, o transporte inadequado expõe as aves a riscos de lesões e estresse, podendo agravar a situação de maus-tratos e levar à morte dos animais.
O caso destaca a importância do cumprimento das normas de transporte animal e o papel da PRF no monitoramento das rodovias federais.
Com informações de Cenariomt
