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Mato Grosso firma pacto interinstitucional para reforçar combate à violência contra a mulher

O governo de Mato Grosso lançou, na sexta-feira (17), o Programa “Mato Grosso em Defesa das Mulheres”, que reúne um pacote de medidas para fortalecer a rede de proteção, prevenir crimes de gênero e reduzir os casos de feminicídio no estado. A proposta foi apresentada em cerimônia que contou com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

Quem e como
O governador Otaviano Pivetta ressaltou a necessidade de integração entre as políticas públicas e afirmou que o programa dá continuidade às iniciativas já em andamento. “Não podemos aceitar a violência como algo normal. São ações integradas para reduzir a violência e garantir mais segurança e dignidade às mulheres de Mato Grosso”, declarou.

A delegada Mariell Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, destacou o caráter colaborativo do plano, construído em conjunto pelas secretarias estaduais e pelos demais poderes. Segundo ela, a prevenção e o combate à violência de gênero exigem responsabilidade compartilhada e mudança cultural.

A senadora Margareth Buzetti chamou atenção para o machismo estrutural e sublinhou a importância de ações educativas nas escolas para conscientizar crianças e adolescentes desde cedo. “Programas como este são fundamentais para mostrar que a violência não é aceitável e não pode ser reproduzida”, avaliou.

Principais ações
Entre as iniciativas anunciadas, estão a implantação de uma delegacia especializada 24 horas em Várzea Grande ainda no primeiro semestre de 2026, e a criação de unidades semelhantes em Lucas do Rio Verde e Sorriso. Serão abertos três novos núcleos de atendimento em Rosário Oeste, Nobres e Campo Verde, além de plantões especializados em Tangará da Serra, Cáceres e Primavera do Leste.

Em Cuiabá, a Patrulha Maria da Penha ganhará sede própria, e em Água Boa e Nova Mutum serão instaladas Salas Lilás em prédios da Politec. Também serão criadas diretorias da mulher nas polícias Civil e Militar e uma unidade de monitoramento eletrônico de agressores na Secretaria de Justiça. Para centralizar informações, será lançado um Portal Estadual de Informações Integradas sobre a Violência contra a Mulher.

Imagem: Secom

Outros apoios
O programa inclui atendimento psicológico remoto e presencial para vítimas, suporte a familiares e órfãos de feminicídio, além de ações de formação para gestores municipais e reserva de vagas para mulheres no sistema Empregos MT. Projetos voltados a adolescentes, como o Meninas que Transformam e o Seja Raio de Luz, também serão ampliados.

Desde 2019, Mato Grosso já havia implantado o plantão 24 horas em Cuiabá, desenvolvido o aplicativo SOS Mulher, ampliado a Patrulha Maria da Penha e criado o programa Ser Família Mulher. Em 2025, o estado investiu R$ 95 milhões no combate à violência de gênero, conta atualmente com 29 núcleos especializados da Polícia Civil, 45 da Polícia Militar e nove delegacias específicas para atendimento às vítimas.

O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, assinado nesta sexta, formaliza o compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria para ampliar a atuação em todos os níveis de governo e diminuir a revitimização.

Com informações de Muvucapopular