A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), iniciou as inscrições para o curso “Atualização: Lei Antifacção”. Voltado a desembargadores e juízes de primeiro grau, o programa gratuito disponibiliza 50 vagas e será ministrado no dia 4 de maio, das 19h às 22h, na sede da FEMSP, em Cuiabá.
Objetivos e conteúdo programático
O treinamento visa detalhar os principais artigos da Lei 15.358/2026, destacando suas implicações imediatas no processo penal e os desafios práticos para o enfrentamento de organizações criminosas de alta complexidade. Durante o encontro, os participantes terão acesso a estudos de caso e debates sobre estratégias de investigação e persecução.
No mesmo evento, será lançado o livro “Lei Antifacção Comentada”, obra coescrita pelo promotor de Justiça Renne Souza, que reúne análise ponto a ponto dos dispositivos legais. A publicação surge como referência para operadores do Direito que atuam na área criminal.
Ministrante
As aulas ficarão a cargo do professor Renee do Ó Souza, doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), mestre em Direito e promotor de Justiça em Mato Grosso. Sua experiência acadêmica e prática promete enriquecer a discussão sobre a aplicação da nova lei no sistema judiciário estadual.
Inscrições e custos
Os interessados devem preencher o formulário de matrícula e enviá-lo por e-mail à Esmagis. O documento pode ser acessado diretamente neste link: formulário de matrícula. A inscrição é gratuita para magistrados. Demais profissionais do Direito devem efetuar o pagamento de R$ 50.
Imagem: Imagem ilustrativa
Para esclarecimentos, o e-mail de contato é esmagis@tjmt.jus.br e os telefones são (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576. Quem preferir falar diretamente com a FEMSP pode usar o WhatsApp no número (65) 99658-1800.
O curso reforça o compromisso das instituições de formação jurídica de Mato Grosso com a constante qualificação de membros e servidores do Judiciário, sobretudo diante das novas exigências da legislação antifacção.
Com informações de Passandoalimpomt
