O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (Podemos), anunciou que irá protocolar até a próxima semana um projeto de lei para transferir a titularidade da área onde fica o Hospital Júlio Müller ao município de Cuiabá.
A iniciativa atende a uma solicitação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que enfrenta dificuldades para efetuar o cadastramento da unidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, captar investimentos voltados à modernização e ampliação dos serviços hospitalares.
De acordo com Russi, o objetivo da proposta é ajustar a regularização fundiária do terreno, facilitando a gestão patrimonial pela universidade e agilizando o acesso a recursos públicos e privados. Para elaborar o texto do projeto, a Assembleia contará com apoio técnico do Instituto de Terras do Mato Grosso (Intermat).
“Não é uma medida exclusiva para atender à capital, mas sim para fortalecer todo o sistema de saúde do estado. Em razão das exigências de cadastramento junto ao SUS e de captação de investimentos, precisamos adequar a titularidade desse terreno”, afirmou o deputado.
O Hospital Júlio Müller é referência em atendimentos de alta complexidade em Mato Grosso, oferecendo oncologia, transplantes e tratamento de doenças crônicas. A unidade integra as atividades de ensino, pesquisa e assistência médica da UFMT, sendo considerada estratégica para a saúde pública estadual.
Segundo Russi, após o protocolo na Assembleia, o projeto seguirá para análise nas comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Saúde. Se aprovado, será encaminhado ao plenário para votação pelos parlamentares estaduais.
O parlamentar destacou que outras áreas, como o Morro de Santo Antônio e demais pontos turísticos de Santo Antônio de Leverger, permanecerão sob responsabilidade daquele município. A prefeita Francielle Magalhães vem defendendo a manutenção dessas regiões sob gestão local, em razão do potencial turístico e do impacto econômico.
Imagem: Ap
“Manter o Morro de Santo Antônio e demais atrações com Santo Antônio de Leverger é justo e estratégico. A prefeita Francielle tem participado ativamente desse debate e busca valorizar a Baixada Cuiabana”, acrescentou Russi.
O redesenho da titularidade não deve interferir na conclusão das obras nem no funcionamento futuro do hospital. A mudança pretende simplificar trâmites junto ao Ministério da Saúde e garantir que a UFMT cumpra as exigências do SUS para habilitação de novas especialidades médicas, sem alterar a gestão clínica da unidade.
Após a apresentação, a proposta deverá passar por avaliações técnicas antes de chegar ao plenário, momento em que será votada pelos deputados estaduais, definindo a transferência oficial do terreno ao município de Cuiabá.
Com informações de Muvucapopular