Quem: A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
O quê: Sanção da Lei 15.385/2026, que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.
Quando: Pronunciamento em Plenário na quarta-feira, 15 de abril de 2026; sanção ocorreu na sexta-feira, 10 de abril de 2026.
Onde: Plenário do Senado Federal, Brasília.
Como: Aprovada originalmente como PL 126/2025, de autoria de Dra. Eudócia, a proposta foi convertida na Lei 15.385 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Por quê: Objetivo de modernizar o tratamento oncológico e agilizar a oferta de terapias inovadoras no SUS, garantindo diagnóstico precoce e evolução clínica mais favorável aos pacientes.
Em discurso na Casa, Dra. Eudócia ressaltou que a nova legislação visa reduzir o intervalo entre a descoberta de tecnologias de combate ao câncer e sua disponibilização gratuita pelo Sistema Único de Saúde. “O melhor tratamento para as doenças oncológicas é o diagnóstico precoce, para que se tenha o tratamento devido, de uma forma oportuna, para que os nossos pacientes terem uma boa evolução clínica e até a cura”, afirmou a senadora.
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A parlamentar também enfatizou que a lei estimula a produção nacional de medicamentos e vacinas, incluindo pesquisas com formulações baseadas em RNA mensageiro. Instituições públicas brasileiras, como a Fiocruz, a Bio-Manguinhos e o Instituto Butantan, poderão avançar no desenvolvimento dessas tecnologias, o que promete ampliar o leque de opções terapêuticas nos próximos anos, desde que comprovadas a eficácia e a segurança dos imunizantes.
Para Dra. Eudócia, a inserção das vacinas terapêuticas na política nacional de combate ao câncer reforça o compromisso do país com a universalização do acesso às inovações em saúde. “O nosso Brasil merece tratamento digno, equitativo e universal, não apenas para quem pode pagar, mas para todos que dependem exclusivamente do SUS”, concluiu.
Com a sanção da Lei 15.385/2026, o Brasil dá um passo importante rumo à modernização de sua política oncológica, abrindo espaço para pesquisas e produção de vacinas terapêuticas que podem transformar o panorama do tratamento contra o câncer.
Com informações de 24horasmt