Nos dias 18 e 19 de maio, Cuiabá receberá o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. As atividades serão realizadas no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e reúnem especialistas, magistrados, promotores e demais profissionais da área infantojuvenil.
Organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento visa debater a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, com base na legislação brasileira e em experiências exitosas de outros países. A iniciativa é destinada a membros do MP, juízes, servidores públicos, conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção.
Programação do dia 18 de maio
Manhã – A partir das 8h, haverá credenciamento, composição da mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. Às 10h, a palestra de abertura “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” ficará a cargo do procurador de Justiça do MPRJ Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa será presidida pelo procurador Paulo Roberto Jorge do Prado, com debates do juiz Túlio Duailibi Alves Souza e da juíza Gleide Bispo Santos.
Tarde – Às 14h, o promotor Nilton César Padovan abordará “Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) no Estado de Mato Grosso, frente à Recomendação Conjunta nº 02/2024”. A mesa será presidida pela juíza Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, com participação da promotora Daniele Crema da Rocha de Souza e do promotor Paulo Henrique Amaral Motta.
Às 16h, o professor Enrique Jesús Martínez Pérez, da Universidade de Valladolid (Espanha), ministrará “Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes”. O debate será conduzido pelo desembargador Márcio Vidal, com Lauro Ishikawa e Alethea Assunção Santos como debatedores.
Programação do dia 19 de maio
Manhã – Com início às 8h30 (Brasília UTC-3), a promotora Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, do MPSP, falará sobre “ECA Digital e Proteção Online: a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes”. A mesa contará com o juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, o juiz Leonisio Salles de Abreu Junior e a promotora Patrícia Eleutério Campos Dower.
Às 10h, a juíza Cláudia Catafesta apresentará o “Programa Novos Caminhos”, do CNJ, que promove o acolhimento familiar. A discussão terá a juíza Anna Paula Gomes de Freitas na presidência e a participação do juiz Tiago Souza Nogueira Abreu e da promotora Mariana Batizoco Silva Alcântara.
Imagem: Imagem ilustrativa
Tarde – A partir das 14h, o promotor João Batista de Oliveira, do Gaeco, tratará do “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento”. A mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, com Ricardo Nicolino de Castro e Laís Liane Resende no debate.
O evento será encerrado às 16h com a palestra internacional “Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”, ministrada pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, da Universidade de Valladolid. A mesa terá Enrique Jesús Martínez Pérez como presidente e contará com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e o promotor Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
Para participar, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9. As vagas são limitadas.
Com informações de Passandoalimpomt
