O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu, nesta quarta-feira (30), os pedidos de revogação da prisão preventiva e de instauração de incidente de insanidade mental formulados pela defesa do homem acusado de matar o próprio filho de dois anos, em Sorriso. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Depra Panichella, seguiu integralmente o entendimento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Quem: Pai acusado de homicídio qualificado. O quê: Pedido de liberdade e de reconhecimento de insanidade mental foi negado. Quando: Crime em janeiro de 2026; decisão judicial em 30 de abril de 2026. Onde: Comarca de Sorriso, interior de Mato Grosso. Como: A defesa alegou que o réu sofreria de distúrbios mentais que comprometeriam sua culpabilidade; o MPMT apresentou parecer contrário. Por quê: Para garantir a ordem pública, a instrução processual e a segurança da família da vítima.
O crime, ocorrido no início de 2026, causou comoção nacional pela crueldade e motivação ainda não esclarecida. De acordo com a denúncia ofertada pelo MPMT, o réu teria desferido golpes contra a criança sem qualquer provocação, ocasionando a morte imediata do menino.
A defesa requereu a substituição da prisão por medidas cautelares diversas e a instauração de incidente de insanidade mental, sustentando que o acusado apresenta transtornos psiquiátricos que o impediriam de responder pelos atos. No entanto, o órgão ministerial contestou as alegações, afirmando não haver laudos médicos ou perícias que atestem qualquer debilidade mental capaz de excluir ou reduzir a imputabilidade.
Em sua decisão, o magistrado observou que não restou comprovada a existência de doença mental ou de desenvolvimento de capacidade intelectual que justificasse o afastamento da culpabilidade. Para o juiz Panichella, a gravidade do delito e o risco de obstrução da investigação reforçam a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
Imagem: Imagem ilustrativa
Com a decisão, o acusado permanecerá recolhido em estabelecimento prisional de segurança máxima, até o julgamento final do processo. As próximas audiências ainda não foram agendadas, mas o MPMT sinaliza que irá acompanhar rigorosamente cada fase da instrução criminal.
Com informações de Cenariomt
