Leandro Félix edita norma municipal para mobilidade elétrica
O prefeito Leandro Félix lançou o Decreto nº 045/2026 com o objetivo de disciplinar a circulação de patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores em Nova Mutum (MT). A medida responde ao aumento no número de usuários desses modais, que passam a frequentar calçadas, ciclovias e avenidas da cidade sem observar parâmetros mínimos de segurança.
Segundo o texto oficial, o documento visa padronizar as condições de uso, de modo a reduzir riscos de acidentes e conflitos entre pedestres, ciclistas e motoristas. A promotora da iniciativa destacou a necessidade de estabelecer regras claras para circulação e convivência no espaço urbano, já que crianças, adolescentes, jovens e adultos adotaram essas alternativas de transporte comumente acima da capacidade permitida nos itinerários tradicionais.
Entre as principais determinações, o decreto define áreas específicas onde cada tipo de veículo pode trafegar. Ciclovias devem ser priorizadas para bicicletas elétricas e ciclomotores, enquanto calçadas permanecem destinadas à passagem de pedestres, salvo autorização expressa para patinetes não motorizados. Nas avenidas municipais, a circulação desses equipamentos fica condicionada à velocidade máxima compatível com o tráfego de carros, visando prevenir colisões.
O ato também estipula que os usuários observem normas de segurança vigentes, respeitando limites de velocidade e utilizando equipamentos de proteção individual. Embora o decreto não especifique equipamentos obrigatórios, frisa a importância de capacetes e sinalização luminosa para circulação noturna.
Com a publicação oficial, órgãos de fiscalização e trânsito receberão orientações para monitorar o cumprimento das novas regras. A expectativa da prefeitura é conciliar a crescente demanda por meios de transporte mais ágeis e sustentáveis com a preservação da segurança viária e o bem-estar da população.
Imagem: Imagem ilustrativa
A regulamentação entrou em vigor imediatamente após a assinatura do prefeito e deverá ser divulgada amplamente em campanhas de conscientização.
Com informações de Powermix
