Na terça-feira, 14 de abril de 2026, a senadora Professora Dorinha Seabra comemorou, durante discurso no Plenário do Senado Federal, a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a parlamentar, o documento oferece maior aporte financeiro para aprimorar a formação de docentes e modernizar a infraestrutura escolar em todas as regiões do país.
O PNE, com validade de dez anos, define diretrizes e metas para a organização da educação pública nos diferentes níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação. A senadora destacou que esse planejamento orienta as ações governamentais e deve nortear a alocação de recursos orçamentários pela União, estados e municípios.
“Nesse plano são estabelecidas metas e diretrizes que procuram organizar a educação pública, definindo objetivos para a educação infantil, o ensino fundamental, a educação básica e até a pós-graduação. E o mais importante é que nessa definição de metas também há compromissos que devem direcionar o orçamento público”, afirmou Dorinha em seu pronunciamento.
Como relatora do projeto que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a senadora ressaltou a sinergia entre o financiamento garantido por esse fundo e as novas metas do PNE. Para ela, essa articulação é fundamental para elevar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de formação para crianças e jovens em todo o país.
“O Plano Nacional de Educação, agora com vigência de dez anos e um financiamento mais robusto, deve garantir acesso à educação de qualidade para brasileiros em regiões quilombolas, aldeias indígenas, em municípios pequenos ou grandes. Queremos avançar para um ensino em tempo integral e garantir cobertura em todas as creches”, declarou a parlamentar.
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Além de reforçar o compromisso com a valorização dos profissionais de educação, a senadora frisou que o novo PNE contribuirá para reduzir desigualdades regionais e promover a inclusão socioeducacional. A expectativa é de que, com maior clareza nas metas e disponibilização de recursos, os gestores públicos consigam implementar políticas mais eficazes no setor.
O texto sancionado pelo presidente Lula passa a vigorar imediatamente e servirá como base para orientar as ações de todas as esferas de governo, com o objetivo de aprimorar o sistema educacional brasileiro e garantir melhores condições de ensino e aprendizagem ao longo da próxima década.
Com informações de 24horasmt
