O Senado Federal rejeitou, em votação plenária realizada nesta quarta-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado representa uma derrota inédita ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apostava na nomeação para reforçar sua relação com o Judiciário.
De acordo com o artigo 101 da Constituição, cabe ao chefe do Executivo federal apresentar candidatos ao cargo de ministro do STF, cabendo ao Senado sua análise e confirmação por maioria simples. No caso de Jorge Messias, o processo seguiu o rito previsto: após obtenção de parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome foi submetido ao plenário, onde os senadores deliberaram sobre sua aptidão.
Nomeado em 2023 ao comando da Advocacia-Geral da União, Messias tinha em seu currículo o trabalho à frente de defesas do governo em questões tributárias e societárias. Durante a sabatina, os senadores avaliaram tanto sua experiência técnica quanto eventual identificação política com as diretrizes do Planalto. Contudo, a discussão transitou por críticas e questionamentos sobre a trajetória e a especialização do indicado.
No plenário, lideranças partidárias manifestaram posições divergentes, mas os votos contrários acabaram prevalecendo, resultando na rejeição da indicação. Com isso, a cadeira vaga no STF permanecerá em aberto até que o presidente Lula apresente novo nome para apreciação do Senado.
Essa é a primeira vez, na história recente, que um indicado presidencial ao STF tem sua nomeação barrada pelos senadores. A derrota reforça o momento de tensão entre o Executivo e o Parlamento e gera expectativa sobre os próximos passos do Palácio do Planalto na escolha de um substituto.
Imagem: Divulgação/AGU/Arquivo
Até o momento, o governo federal não estabeleceu prazo para encaminhar à Casa Legislativa uma nova proposta de ministro. Com isso, o Supremo continuará operando com uma vaga em aberto até a conclusão de todo o trâmite de indicação e aprovação.
Com informações de Powermix
