Sobre o evento
O seminário “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” foi oficialmente inaugurado na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, o encontro reúne magistrados, servidores do Judiciário e integrantes do Executivo municipal com o objetivo de qualificar operadores do Direito para assegurar os direitos de um grupo que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ultrapassa 18 milhões de pessoas no país.
Programação do primeiro dia
A agenda da primeira jornada centrou-se na judicialização de demandas e na efetiva aplicação das garantias legais. Os painéis técnicos abordaram desde a manutenção de vínculos terapêuticos até questões relativas à curatela e à interdição. Também foram discutidos recentes entendimentos jurisprudenciais sobre a fibromialgia, tema que tem ganhado destaque na pauta dos tribunais e impacta diretamente na vida de pacientes que recorrem ao sistema de Justiça em busca de tratamento adequado.
Parceria entre Judiciário e Executivo
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT, e a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente, enfatizaram que a iniciativa visa transformar em prática as normas previstas em lei, beneficiando especialmente famílias que convivem com as especificidades do autismo e de outras deficiências. Eles reforçaram a importância de capacitar juízes, promotores e defensores públicos para que as decisões judiciais reflitam as necessidades reais desse público.
No lado do Executivo, a primeira-dama Samantha Iris e a secretária de Assistência Social, Hélida Vilela, destacaram o compromisso da Prefeitura de Cuiabá na implementação das políticas debatidas durante o evento. Para elas, o seminário também funciona como um espaço de escuta ativa, permitindo que mães, pais e cuidadores relatem desafios cotidianos. Neurologistas e advogados especializados trouxeram o olhar técnico necessário para enriquecer as discussões, ao mesmo tempo em que ouviram relatos da comunidade sobre as barreiras enfrentadas no acesso a serviços e direitos.
Próxima etapa
Na quinta-feira (16), o encontro será estendido com uma sessão formativa na Igreja Lagoinha Cuiabá. O público-alvo inclui profissionais da educação das redes municipal, estadual e privada, além de familiares e cuidadores. O objetivo é reforçar a importância do diagnóstico precoce de transtornos do desenvolvimento e promover práticas de inclusão no ambiente escolar, garantindo que as instituições de ensino estejam preparadas para acolher estudantes com diferentes perfis.
Imagem: Imagem ilustrativa
Encerradas essas atividades, os organizadores avaliam que o intercâmbio entre os diversos atores envolvidos — Judiciário, Executivo, sociedade civil e área de saúde — contribuirá para a consolidação de uma rede de proteção mais efetiva e integrada no estado de Mato Grosso.
Com informações de Cenariomt