O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter o regime de isolamento de Edgar Ricardo de Oliveira, sentenciado a mais de 136 anos de prisão pela morte de sete pessoas, incluindo uma criança, em Sinop.
A relatora do caso, vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou o recurso especial apresentado pela defesa do condenado. Com isso, Edgar continuará cumprindo pena em uma ala separada da Penitenciária Central do Estado (PCE), no chamado “raio 8”.
No despacho, a magistrada ressaltou que a manutenção do isolamento se justifica pela alta periculosidade de Edgar e pelo risco que sua convivência com outros presos representaria à segurança interna do sistema prisional.
A defesa argumentava que a permanência em regime diferenciado seria ilegal e pediu a transferência do detento para um módulo de convivência comum. Contudo, o TJMT entendeu que as circunstâncias do crime e o perfil do sentenciado amparam a medida restritiva.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, após uma discussão relacionada a apostas em sinuca em um bar de Sinop. Na ocasião, Edgar, acompanhado de Ezequias Souza Ribeiro, deixou o local e retornou poucas horas depois.
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Ao voltar ao estabelecimento, os dois atiraram contra as vítimas com uma espingarda calibre 12 e uma pistola calibre .380. Após consumar os homicídios, furtaram o dinheiro das apostas e fugiram em uma caminhonete.
Enquanto Edgar foi preso, julgado e cumpre pena em regime fechado na PCE, Ezequias Ribeiro morreu em confronto com policiais em data posterior. Com a decisão do tribunal, não há alteração imediata no regime de custódia do condenado.
Com informações de Cenariomt