Na segunda-feira (14), em Cuiabá, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu o 3º Ciclo de Palestras voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Realizado em parceria com a Coordenadoria de Direitos Humanos de Mato Grosso (Cordemato) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o evento reuniu especialistas, parlamentares e representantes do poder público para diagnosticar causas e apontar ações de proteção no estado.
Diagnóstico: causas e tipos de agressão
Durante os debates, os participantes discutiram as raízes do problema, apontando fatores sociais, econômicos e institucionais que contribuem para o aumento dos casos. A delegada e pesquisadora Elis Regina Prates chamou a atenção para a subnotificação, que ocorre quando as vítimas desconhecem as diversas formas de violência ou temem represálias.
Foram ressaltadas as cinco modalidades previstas na Lei Maria da Penha:
- Violência física: agressões que comprometem a integridade corporal;
- Violência psicológica: humilhações, ameaças e controle de comportamento;
- Violência sexual: imposição de relações ou restrição de métodos contraceptivos;
- Violência patrimonial: dano, retenção ou destruição de bens e documentos;
- Violência moral: calúnias, difamações e injúrias, inclusive no ambiente virtual.
Instrumentos de política pública
O deputado Carlos Avallone enfatizou a relevância de mecanismos institucionais, como a Procuradoria da Mulher e o “Orçamento Mulher”, para assegurar verba específica ao combate à violência de gênero. Segundo ele, a articulação entre as esferas de governo é essencial para que as iniciativas se transformem em atendimento efetivo às vítimas.
Para Jacy Proença, coordenadora do ciclo, o intercâmbio de práticas exitosas durante as palestras pode servir de modelo para municípios do interior, ampliando a rede de proteção local.
Imagem: Imagem ilustrativa
Informação como ferramenta de proteção
A subprocuradora da Procuradoria da Mulher, Francielle Brustolin, afirmou que o acesso a informações claras e de qualidade é fundamental para que a mulher identifique situações de risco e saiba onde buscar auxílio. Ela defendeu a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Mulher em todo o estado.
O ciclo de palestras reforça a necessidade de integrar polícia, assistência social e poder judiciário, a fim de oferecer resposta rápida e efetiva aos casos de violência. A proposta de descentralizar serviços e qualificar profissionais está entre as principais recomendações dos especialistas presentes.
Com informações de Cenariomt