Na segunda-feira (13 de abril), o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, deu início ao Módulo Nacional da Formação Inicial para os juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A cerimônia de abertura aconteceu no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Durante seu discurso, Gonçalves ressaltou a importância da diversidade regional entre os participantes. Segundo ele, a pluralidade de origens contribui para o intercâmbio de experiências e fortalece a capacidade da magistratura de dialogar com as diferentes realidades sociais e culturais do país.
O ministro destacou ainda que o exercício moderno da magistratura vai além do conhecimento das normas legais, exigindo sensibilidade para compreender contextos históricos e humanos. Para ilustrar esse ponto, compartilhou episódio de sua carreira envolvendo uma tribo indígena, em que precisou conciliar prazos processuais com tradições locais, evidenciando a necessidade de respeitar a religiosidade e os costumes das comunidades.
Em sua fala, Gonçalves reforçou princípios como dignidade humana, equidade e inclusão, especialmente em regiões com vulnerabilidades específicas. Ele defendeu a integração entre saber jurídico, valores humanísticos, inovação tecnológica e sustentabilidade, ressaltando a urgência de uma atuação empática e adaptada às singularidades de cada caso.
A programação do módulo, que segue até 17 de abril, inclui atividades presenciais na Enfam, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os participantes terão palestras sobre limites e responsabilidades dos magistrados, inovação tecnológica, utilização de ferramentas de jurisprudência do STJ e gestão de precedentes.
Imagem: Imagem ilustrativa
Entre os docentes, estão o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, e a secretária de Jurisprudência do STJ, Barbara Brito de Almeida. A carga de conteúdo visa fornecer aos novos juízes subsídios práticos e teóricos para o desempenho das funções judicantes em variadas circunstâncias e locais do Brasil.
O módulo busca, assim, oferecer formação sólida e integrada, preparando os magistrados para enfrentar desafios regionais e promover uma justiça mais eficiente e sensível às demandas sociais.
Com informações de Passandoalimpomt